Bem-vindo(a) à Imanix Brasil. Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa plataforma online, disponível por meio do site imanix.com.br, de propriedade da empresa IMANIX BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.259.337/0001-11, com sede em Av. Prefeito Osmar Cunha, 416 - Centro, Florianópolis - SC, 88.015-100.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins deste documento, consideram-se:
•Plataforma: Site e demais canais digitais da Imanix Brasil.
•Usuário: Qualquer pessoa que acessa a plataforma e/ou realiza compras.
•Dados Pessoais: Qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável uma pessoa física.
•Produtos: Itens disponibilizados para venda na plataforma.
•Serviços: Todas as funcionalidades e facilidades oferecidas no site.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
2.1. Para realizar compras na plataforma, é necessário realizar um cadastro informando dados pessoais corretos e atualizados, tais como nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail.
2.2. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, devendo mantê-las atualizadas.
2.3. O acesso à conta é pessoal e intransferível, sendo o Usuário responsável por sua segurança. O uso indevido da conta pode resultar em sua suspensão ou cancelamento.
2.4. O Usuário declara ser maior de 18 anos ou estar utilizando a plataforma sob a supervisão de um responsável legal.
3. POLÍTICA DE COMPRAS
3.1. O Usuário poderá adquirir produtos conforme a disponibilidade em estoque e as condições descritas na plataforma.
3.2. Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
3.3. A compra só será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
3.4. O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa, podendo haver variações conforme a localidade e a disponibilidade dos produtos.
3.5. Caso ocorra indisponibilidade de estoque após a finalização da compra, a empresa entrará em contato para oferecer reembolso integral ou troca por outro produto de igual valor.
4. FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. Os pagamentos podem ser realizados por meio de:
•Cartões de crédito e débito emitidos no Brasil;
•Boleto bancário;
•Pix;
•Transferência bancária.
4.2. As transações financeiras são processadas por terceiros e estão sujeitas às normas de segurança e verificação antifraude.
4.3. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.
5. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO
5.1. O Usuário tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
5.2. Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original, com nota fiscal e todos os acessórios.
5.3. Caso o produto apresente defeito, o Usuário deverá comunicar a empresa para providências de troca ou reembolso, respeitando o prazo de garantia legal.
5.4. A devolução do valor pago será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado, podendo ocorrer em até 10 dias úteis após a devolução e análise do produto.
5.5. Produtos comprados em promoções estarão sujeitos às condições específicas informadas na oferta.
6. ENTREGA DOS PRODUTOS
6.1. As entregas serão realizadas em todo o território nacional por meio de transportadoras ou Correios.
6.2. O prazo de entrega pode variar conforme a localidade e será informado no momento da compra.
6.3. A responsabilidade pela exatidão do endereço de entrega é do Usuário. Caso haja erros e a entrega não seja realizada, será necessário o pagamento de um novo frete para reenvio.
6.4. O Usuário deve conferir o produto no momento do recebimento e recusar a entrega caso a embalagem esteja violada ou danificada.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Imanix Brasil e protegido pela legislação de Propriedade Intelectual vigente no Brasil.
7.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo da plataforma sem consentimento prévio da empresa.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
8.1. Os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
8.2. Os dados dos Usuários serão utilizados para:
•Processamento de compras e envios;
•Comunicação com o cliente;
•Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
8.3. Os Usuários podem solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento pelo e-mail de atendimento disponibilizado na plataforma.
8.4. A empresa se compromete a adotar medidas de segurança para proteger as informações dos Usuários, porém, não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de falhas fora do seu controle.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
9.1. O Usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
9.2. É proibido o uso da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a experiência de outros usuários.
9.3. A empresa se reserva o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos e Condições.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A empresa não se responsabiliza por:
•Problemas técnicos ou falhas na internet que impeçam o acesso ao site;
•Erros ocasionados por informações incorretas fornecidas pelo Usuário;
•Atrasos causados por eventos de força maior, como greves, pandemias ou desastres naturais.
1. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A Imanix Brasil pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário consultá-los periodicamente.
11.2. Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.3. O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos será o da comarca da sede da empresa.
Para mais informações ou dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
